4ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
07/07/2023
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 30/06/2023
Sessão: 4ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 30 de Junho de 2023
Presidente: Jose Ricardo Dos Santos Barbosa
Estiveram presentes os parlamentares: Clesio Jose Felipe Tavares, Fernando Moreira Pontes, Gercielma Juca Pimenta Batista, Jose Leandro Sousa de Oliveira, Maria Rosimeire Marques de Paiva, Nedislano Rocha Teixeira, Ivanilson Araujo Marques, Maria Orquidea Jacauna Lima, Francisco Das Chagas Gomes Araújo, Jose Ricardo Dos Santos Barbosa,
Apresentadas proposições: Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO nº 011 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei De Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.”, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N°003, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFECIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI Nº 1.714/2022 DE 05 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ART .5º E 2° DA LEI N° 1.728/2022 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMAVA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E UNIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 018 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal dr Marcos, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO COMPOSIÇÃO ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE PACOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia